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Para obter o reconhecimento da cidadania alemã é importante saber que, cumpridas as exigências e requisitos impostos, não existe limite de gerações para a obtenção da cidadania, podendo, portanto o requerente ser, filho, n
Uma das primeiras coisas a se determinar é a data da imigração do antepassado alemão para o Brasil.
Se a imigração ocorre antes de 1904 é necessário verificar se ele efetuou a sua matricula e ou de sua família no consulado alemão no Brasil.
Lei de Cidadania de 1870 ( revogada pela Lei de 1913) determinava que o Alemão que imigrasse antes de 1904 necessitava matricular-se no consulado a cada dez anos, sob pena de perder a cidadania.
Para os descendentes de Alemães que imigração aós 1904 não há a necessidade de verificar se houve matricula, pois com a revogação da em 01.01.1914, o imigrante que chegou entre 1904 e 1914 não possuáa os 10 anos que obrigação a efetuar a matricula.
REGRAS GERAIS
FILHO DE PAI OU MÃE ALEMÃ ou que possua a cidadania alemã no momento do nascimento da criança é cidadã alemã.
Descendentes nascidos depois de 01.01.1975 são alemães se a mãe ou o pai é cidadão alemão.
• Aqueles nascidos antes de 01.01.1975 normalmente só podem pedir a cidadania alemã do pai e não da mãe. Exceções incluem casos em que os pais não eram casados (neste caso a mãe alemã passa a cidadania ao filho) ou quando a mãe alemã solicitou que o filho fosse registrado como alemão no período de 01.01.1975 a 31.12.1977.
• Regras especiais existem para aqueles que nasceram antes de 01.07.1993 se apenas o pai era alemão e não era casado com a mãe. O pai deve reconhecer a paternidade e deve ter casado com a mãe antes de 01.07.1998.
• Uma criança nascida fora da Alemanha não mais receberá a cidadania alemã automaticamente por nascimento, se seu pai ou mãe alemã tiver nascido após 31.12.1999 fora da Alemanha e tenha lá sua residência habitual. As exceções são:
1. A criança se torne apátrida.
2. O pai ou mãe alemão da criança a registre na Representação Diplomática alemã no exterior dentro do primeiro ano da criança.
• Pessoas que são alemãs por descendência de um pai/mãe alemã não precisam solicitar a manutenção da cidadania alemã aos 23 anos de idade. Se eles adquirirem outra cidadania pelo nascimento (ius solli), podem manter ambas as cidadanias (dupla-cidadania).
NATURALIZAÇÃO PRIVILEGIADA
Em março de 2012, o Ministério Federal do Interior criou possibilidades privilegiadas de naturalização para as seguintes pessoas:
1. Pessoas que nasceram antes de 01/01/1975 como filho de mãe alemã casada com o pai estrangeiro, se a mãe, no dia do nascimento do filho,
a) possuía a nacionalidade alemã
b) ou havia perdido sua nacionalidade alemã, num momento anterior, através de casamento com um estrangeiro segundo uma lei em vigor na época
c) ou já havia perdido sua nacionalidade alemã antes do casamento por expatriação no período entre 1933 e 1945.
2. Pessoas que nasceram antes de 01.07.1993 como filho de pai alemão e mãe estrangeira, sem serem casados, e se o pai, no dia do nascimento do filho,
a)possuía a nacionalidade alemã
b) ou se teria tido o direito à naturalização conforme o Art. 116 II GG
e
c) que o reconhecimento ou a confirmação da paternidade, conforme a legislação alemã, tenha acontecido efetivamente antes que filho/a tenha completado a idade de 23 anos
É irrelevante o requerente não ter feito uso de possibilidades anteriores de naturalização.
Mais informações no link:
https://www.bva.bund.de/…/Ant…/antraegemerkblaetter-node.html
EXEMPLOS DE LINHAGEM QUE PERMITEM QUE VOCÊ OBTENHA A CIDADANIA ALEMÃ:
a) Linhagem de três gerações:
O Avô ou a Avó vieram da Alemanha. Se a linhagem for:
• Avô/Pai/Você: não tem problema
• Avô/Mãe/Você: você deve ter nascido a partir de 1975
• Avó/Pai/Você: seu pai deve ter nascido a partir de 1975
• Avó/Mãe/Você: sua mãe deve ter nascido a partir de 1975
b) Linhagem de quatro gerações:
Se a linhagem for:
• Bisavô/Avô/Pai/Você: não tem problema
• Bisavô/Avô/Mãe/Você: você deve ter nascido depois de 1975
• Bisavô/Avó/Mãe/Você: sua mãe deve ter nascido depois de 1975
• Bisavô/Avó/Pai/Você: seu pai deve ter nascido depois de 1975
• Bisavó/Avô/Pai/Você: seu avô deve ter nascido depois de 1975
• Bisavó/Avô/Mãe/Você: seu avô deve ter nascido depois de 1975
• Bisavó/Avó/Mãe/Você: sua avó deve ter nascido depois de 1975
• Bisavó/Avó/Pai/Você: sua avó deve ter nascido depois de 1975
https://www.brasil.diplo.de/…/Merkblatt_Erwerb_und_Verlustpt…
SE VOCÊ NÃO É DESCENDENTE DE ALEMÃO/ALEMÃ:
• Você pode se naturalizar alemão, mas para isso é necessário preencher todos esses requisitos:
a) Residir na Alemanha por pelo menos oito anos (esse período pode ser diminuído);
b) Ter capacidade legal/civil;
c) Confirmar seu comprometimento com o sistema constitucional democrático encartado na Lei Fundamental Alemã;
d) Ter capacidade de se manter sem auxílio de benefícios;
e) Não ter sido sentenciado ou condenado por qualquer crime ou infração;
f) Possuir conhecimento adequado da língua alemã;
g) Possuir conhecimento do sistema legal, a sociedade e as condições de vida na Alemanha.
h) Normalmente é exigido que o requerente renuncie a sua atual cidadania (há exceções).
• Crianças nascidas na Alemanha a partir de 01.01.2000 de filhos não alemães adquirem a cidadania alemã pelo nascimento se pelo menos um dos pais:
a) Tem um visto de permanência e
b) Reside na Alemanha por pelo menos oito anos.
Para manter a cidadania alemã, esta criança deve tomar medidas afirmativas até os 23 anos de idade, sob pena de perder a cidadania.
LINK PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO, QUE ATESTA QUE O IMIGRANTE ESTRANGEIRO NÃO SE NATURALIZOU BRASILEIRO:
https://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao
COMO ENCONTRAR LISTAS DE IMIGRANTES, REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO DE PARENTES:
1) Ficha de imigração de imigrantes que entraram no Brasil no período de 1900 a 1965: https://familysearch.org/search/collection/1932363
2) Registros de Nascimento, Casamento e Óbito:https://familysearch.org/search/collection/list…
3) Registros de Nascimento, Casamento, Óbito e Listas de navios e emigrantes: https://home.ancestry.com/
4) Endereço e contato dos Cartórios do Brasil, com data de instalação e contatos de cada cartório do Brasil:https://www.cnj.jus.br/corregedoria/registrocivil/index.php?
5) Listas de Navios com desembarque previsto no porto de Santos (SP), entre 1888 1965:https://museudaimigracao.org.br/acervodigital/passageiros.php
6) Registro das pessoas que passaram pela Hospedaria de Imigrantes do Porto de Santos (SP) entre 1888 e 1965:https://memorialdoimigrante.org.br/acervodigital/livros.php
7) Listagem de imigrantes que desembarcaram no Porto do Rio de Janeiro a partir de 1885 (base de dados alimentada diariamente):https://www.an.gov.br/rvbndes/menu/menu.php
8) Listas dos navios que entraram no Porto do Rio de Janeiro no período de 1875 a 1964: https://www.an.gov.br/sian/principal_pesquisa.asp…
9) Listagem de imigrantes que desembarcaram no Porto de Vitória (ES). Muitos desembarcaram em Vitória e depois seguiram para os estados do Sul do Brasil: https://www.ape.es.gov.br/imigrantes/
10) Listagem de imigrantes que desembarcaram no Porto de Paranaguá (PR), entre os anos de 1876 à 1879 e 1885 à 1896:https://www.arquivopublico.pr.gov.br/…/conteudo/conteudo.php…
11) Arquivo Histórico de Joinville (SC):https://www.arquivohistoricojoinville.com.br/Ace…/Acervos.htm
12) Base de dados de emigrantes alemães provenientes do estado de Baden-Württemberg: https://www.auswanderer-bw.de/auswanderer/index.php…
13) Listagem de emigrantes alemães da cidades de Borghorst, Dumte, Ostendorf e Wilmsberg atualmente distritos da cidade de Steinfurt (NW), Alemanha (site em inglês): https://immigrantships.net/…/borg_bgst…/borghorst_brazil.html
14) Lista de passageiros que EMBARCARAM no porto de Bremen, a partir de 1900: https://212.227.236.244/passagierlisten/index.php?lang=en
15) Mapa dos sobrenomes na Alemanha: https://www.verwandt.de/karten/
16) Mapa dos sobrenomes na Alemanha:https://christoph.stoepel.net/geogen/en/Default.aspx
17) Hemeroteca Digital Brasileira. Escreva o nome da pessoa que procura, e o site dará todos os jornais de época no qual dito nome aparece: https://memoria.bn.br/hdb/periodo.aspx
18) Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul:https://arquivopublicors.wordpress.com/servicos/
19) https://vademecum.archives.cz/vademecum/index.jsp
20) https://www.its-arolsen.org/en/homepage/index.html