https://www.cidadaniaportuguesa.com/

Como obter a cidadania portuguesa sem intermediários

A lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade de seus familiares.

Documentos (https://www.cidadaniaportuguesa.com/documentos/)

A lista exata de documentos e exigências necessários dependerá do órgão escolhido para dar entrada no processo.

Abaixo, os principais documentos comumente solicitados para cada tipo de processo:

Atribuição (Pais para Filhos)

• Certidão de nascimento do português

  • Com estado civil atualizado

• Certidão de nascimento do requerente

  • De inteiro teor
  • Emitida há menos de 1 ano
  • Firma do oficial que a assina reconhecida
  • Legalizada no consulado português

• Cópia do RG ou passaporte do requerente

  • Autenticada em cartório

• Formulário Mod. 1C

  • Impresso frente e verso (1 folha apenas)
  • Assinatura do requerente
    • Reconhecida presencialmente no consulado português
    • OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro

• Vale postal no valor de €175 (confirme o valor)

Aquisição por Naturalização (Avós para Netos)

• Certidão de nascimento do português

  • Com estado civil atualizado

• Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português)

  • De inteiro teor
  • Emitida há menos de 1 ano
  • Firma do oficial que a assina reconhecida
  • Legalizada no consulado português

• Certidão de nascimento do requerente

  • De inteiro teor
  • Emitida há menos de 1 ano
  • Firma do oficial que a assina reconhecida
  • Legalizada no consulado português

• Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa

  • Autenticada em cartório

• Certidão de antecedentes criminais da policia federal

  • Emitida há menos de 90 dias
  • Legalizada no Itamaraty

• Cópia do RG ou passaporte do requerente

  • Autenticada em cartório

• Requerimento preenchido

  • Assinatura do requerente
    • Reconhecida presencialmente no consulado português
    • OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro

• Vale postal no valor de €250 (confirme o valor)

Transcrição de casamento

• Certidão de nascimento do português

• Certidão de casamento

  • De inteiro teor
  • Emitida há menos de 180 dias
  • Firma do oficial que a assina reconhecida
  • Legalizada no consulado

• Certidão de nascimento do cônjuge

  • De inteiro teor
  • Emitida há menos de 180 dias
  • Firma do oficial que a assina reconhecida
  • Legalizada no consulado

• Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)

  • Assinatura reconhecida no consulado

• Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)